SEJA BEM-VINDO(A)!

Nós, do WASHINGTON AILTON & OLIVEIRA FERREIRA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (“WA&OF”, “Escritório” ou “Nós”), atuamos na prestação de serviços advocatícios aos nossos clientes e disponibilizamos ao público em geral este Website e demais páginas relacionadas (“Website”, “blog” ou “newsletter”)

Quando você visita o Website, além de encontrar conteúdos jurídicos, é por meio dele que você poderá se inscrever para receber o nosso newsletter, bem como acompanhar os eventos e materiais patrocinados pelo Escritório.

Temos o comprometimento de respeitar a sua privacidade e proteger os dados pessoais que nos são confiados, por isso, apresentamos a nossa Política de Privacidade, com o intuito de explicar de forma clara e de fácil compreensão, como dados pessoais poderão ser coletados, usados, compartilhados e armazenados pelo nosso escritório.

1. De que maneira esta Política de Privacidade é aplicada?
A Política de Privacidade é aplicada às informações recebidas do usuário que acessa nosso Website e demonstra nosso compromisso com a segurança e privacidade quanto aos dados fornecidos.

2. O que é considerado “Dado Pessoal”?
Dado pessoal é qualquer informação que possa tornar uma pessoa identificada ou identificável. São exemplos de dados pessoais o nome, o endereço, o IP e o e-mail de alguém.

3. Quais são os Dados Pessoais coletados pelo Website do WA&OF?
Para navegar pelo nosso Website você não precisará informar nenhum dado pessoal, os únicos dados coletados serão aqueles adquiridos por meio dos “cookies” em seu navegador.

Caso queira se inscrever em nosso newsletter você precisará informar o seu e-mail para receber os nossos conteúdos jurídicos diretamente na caixa de entrada do endereço eletrônico informado.

Para entrar em contato conosco através do nosso site você precisará informar seu nome, e-mail, telefone e, eventualmente, o nome da sua empresa.

Os dados serão armazenados de forma segura e só serão mantidos em nossos servidores enquanto for permitido pelo usuário, quando houver necessidade por conta da prestação de serviço contratada, ou, para o cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial.

4. Sobre a utilização de Cookies quando da navegação em nosso Website
Cookies são arquivos de texto que ficam armazenados em seu navegador ou dispositivo assim que um Website é acessado. Os cookies permitem que possamos reconhecer suas preferências de navegação e, assim, adaptar o Website às suas necessidades no momento em que você o acessar novamente, uma vez que o próprio Website já consegue fazer o seu reconhecimento. Alguns cookies são excluídos automaticamente assim que a aba do navegador é fechada, enquanto outros precisam ser excluídos manualmente.

4.1. Porque o WA&OF utiliza Cookies?
Existem algumas razões para que isso aconteça, quais sejam:
a) Funcionamento do site, sem os quais seria impossível executar a página do Website corretamente;
b) Desempenho e análise, essencial para verificar como os serviços apresentados estão chegando ao usuário a fim de melhorar a experiência de quem visita nosso Website;
c) Conteúdos e Publicidade, utilizados para fornecer serviços e conteúdos jurídicos personalizados de acordo com as suas preferências;
d) Funcionalidade, torna a navegação mais funcional a partir das suas preferências armazenadas;
e) redes sociais, tecnologia utilizada para habilitar plugins de redes sociais.

4.2. Da exclusão ou bloqueio de cookies
É possível, no entanto, remover ou bloquear esses cookies. Para obter informações mais detalhadas, será necessário que o usuário procure as instruções no Website do desenvolvedor do navegador utilizado, quais sejam: Firefox, Chrome, Safari, Internet Explorer ou Microsoft Edge.

5. Com quem o WA&OF pode compartilhar os seus Dados Pessoais?
Os Dados Pessoais fornecidos ao nosso Escritório poderão, se necessário, serem compartilhados com nossos parceiros e/ou fornecedores.

Nossos parceiros e fornecedores somente utilizarão os Dados Pessoais coletados limitando-se aos fins específicos para os quais forem contratados, não podendo utilizar esses dados de maneira diversa. Exemplos de parceiros com quem os Dados pessoais podem ser compartilhados: a) Google Analytics (https://analytics.google.com/), utilizado para obter informações e estatísticas sobre o uso do nosso Website; b) Astrea (https://www.aurum.com.br), sistema jurídico especializado para tratamento e armazenamento de dados em nuvem.

6. Quais são os direitos de quem fornece Dados Pessoais para o escritório WA&OF?
Os direitos dos clientes e usuários do Website WA&OF estão delimitados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/18), que garante a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais.

Assim, são seus direitos:
a) Acessar os seus dados pessoais;
b) Confirmar o tratamento dos seus dados pessoais;
c) Solicitar a correção dos dados pessoais, estão estes incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados de forma incorreta;
e) Requerer a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios do nosso Escritório;
f) Não fornecer ou revogar o consentimento concedido para o tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento;
g) Manifestar oposição a determinado tratamento de Dados Pessoais, no entanto, esse requerimento estará restrito à demonstração da essencialidade de determinado tratamento dos Dados Pessoais para a prestação de serviços do nosso Escritório.

7. Quais são os direitos do Escritório WA&OF?
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, o Escritório WA&OF se reserva no direito de acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer Dados Pessoais e informações para: a) cumprir obrigações legais ou ordens judiciais; b) fazer cumprir ou aplicar acordos e/ou contratos; c) proteger os direitos, propriedade, propriedade intelectual ou segurança do WA&OF, inclusive de nossos funcionários e/ou clientes.

8. Como funciona a Segurança e o Sigilo de Dados Pessoais?
O WA&OF toma todas as providências técnicas e organizacionais possíveis para proteger os Dados Pessoais que, uma vez coletados, passam a ser armazenados em um ambiente seguro, fora do acesso do público.

Nosso Website possui um serviço de segurança e monitoramento chamado “SiteLock Secure” que continuamente verifica e protege os arquivos de ataques virtuais por meio do sistema de varredura em tempo real.

O Escritório WA&OF se empenha no contínuo propósito de proteger a privacidade dos Dados Pessoais armazenados e como tal, recomenda contínua vigilância quanto à segurança destes e, caso identifique qualquer instabilidade, entre em contato conosco.

Ao utilizar nosso Website a navegação ocorrerá por padrão em HTTPS (Hyper Text Transfer Protocol Secure), que insere uma camada de proteção na transmissão de dados entre seu computador e o servidor. Deste modo a comunicação é criptografada, aumentando significativamente a segurança dos dados.

9. Qual o tempo de armazenamento dos Dados Pessoais?
Para determinarmos o período de retenção adequado dos Dados Pessoais consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais coletados, observados a finalidade de seu processamento pelo nosso Escritório e os requisitos legais aplicáveis para o seu armazenamento.

Como regra geral, os Dados Pessoais coletados ficam armazenados em nossa Base de Dados apenas pelo tempo que for necessário para que nosso Escritório possa cumprir com a finalidade para as quais os coletamos, inclusive no que tange ao cumprimento das obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou quaisquer requisições por autoridades competentes.

Os Dados Pessoais coletados serão excluídos da nossa Base de Dados em razão da requisição da sua eliminação pelo Titular do Dado Pessoal fornecido ou quando os Dados Pessoais não mais forem necessários para a realização dos nossos Serviços, salvo quando houver eventual obrigação legal ou necessidade da sua preservação para resguardo dos direitos do WA&OF.

10. Atualizações da Política de Privacidade do WA&OF
Em busca de melhorias em seus processos, o WA&OF se reserva no direito de atualizar esta Política de Privacidade. Sendo assim, sugerimos o acesso periódico à esta página para ter conhecimento acerca de eventuais modificações.

11. Como entrar em contato com o WA&OF?
Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio do seguinte canal de e-mail: waof@waof.com.br

20 de agosto de 2.021