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Segundo o Tribunal Regional de Trabalho da 2ª Região, a covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção....

O caso deverá ser analisado levando em consideração o local de trabalho e a preservação da saúde do(a) funcionário(a), entre outras circunstâncias. ...

Vamos esclarecer neste artigo pontos quanto ao reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional traçando uma linha temporal e como isso é, de fato, tratado pela Justiça do Trabalho, determinando suas consequências....

A Portaria nº 16.655 publicada em 14 de julho de 2020 estabelece que empresas poderão recontratar funcionários antes do prazo de 90 dias sem que o ato seja considerado rescisão fraudulenta....

Os desafios com a retomada dos trabalhos presenciais e as interações para a aplicação do Direito visando equilíbrio entre empregador e empregado...

As condições para o retorno ao trabalho referente ao comércio e serviços não essenciais. ...

Medida Provisória prorroga prazo de assembleia geral de empresas e cooperativas e permite continuidade de atuação de gestores no período determinado...

Impacto do coronavírus à ótica do Direito Trabalhista. Análise da MP 927: teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância (home office)...

Alternativas Trabalhistas para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública - MP 927...