O termo “due diligence” significa diligência prévia.
É um procedimento utilizado para avaliação profunda e detalhada da situação de uma empresa.
Esta operação pode se dar como avaliação prévia para a própria empresa que deseja verificar como está sua situação, bem como é possível investigar e identificar quais são os riscos e as oportunidades que uma empresa representa dentro de uma determinada operação, que pode ser uma venda, fusão, aquisição e até mesmo uma IPO (“initial public offering” ou oferta pública inicial)
Como o próprio nome diz, essa diligência prévia é inicial à operação pretendida, servindo como base tanto para a tomada de decisões daqueles que buscam realizar o procedimento, quanto como base para as partes de negociação, em caso de eventual operação envolvendo duas ou mais empresas.
Qual a importância da due diligence?
Na tomada de decisões em um ambiente empresarial é comum que surjam várias dúvidas e inseguranças. Todo empresário sabe da importância de se identificar as oportunidades e buscar minimizar os riscos das suas operações para que a sua empresa se mantenha saudável.
É por isso que a due diligence se apresenta como uma ferramenta importante para que de forma prévia e estratégica seja possível entregar essas informações.
Como funciona o processo de due diligence?
A due diligence é um procedimento complexo e que envolve a análise dos mais diversos ramos de uma empresa, passando pelo financeiro, contábil, tributário, trabalhista, societário, imobiliário, regulatório, tecnológico etc.
Assim, é realizado um estudo dos balanços, processos (judiciais e administrativos) e contratos, além de outros documentos importantes para que seja possível estabelecer um diagnóstico sobre o estado legal e financeiro da empresa.
Como se percebe, é um processo que vai além de verificar a conformidade da empresa, ou seja, o compliance. Isto porque observa os aspectos operacionais do negócio, com foco nas oportunidades e sopesa os riscos que a operação pode apresentar.
Em linhas gerais, seu procedimento segue algumas etapas, quais sejam:
Planejamento: cria-se um plano e se decide qual será a melhor abordagem para aquilo que se pretende avaliar, bem como quais serão os documentos e materiais necessários para que se efetive corretamente com o plano estabelecido;
Contrato de confidencialidade: essencial para proteger a empresa que passa pelo processo de due diligence a fim de que não sejam divulgadas informações sensíveis desta;
Levantamento de dados: são verificados os livros contábeis, arquivos, contratos, processos etc.;
Avaliação: neste ponto haverá um cruzamento de informações para verificar e interprestar as oportunidades e os riscos que a empresa apresenta;
Relatório/Parecer: por fim, é gerado um documento onde constará a avaliação como resultado da due diligence para que os sócios da empresa possam tomar suas decisões, seja para correções internas da própria empresa, seja para efetivar ou não a operação pretendida.
Quem deve procurar realizar uma due diligence?
A due diligence pode ser solicitada por qualquer empresa que se interesse pelo procedimento para avaliar com precisão o estado da sua sociedade empresária.
Como este também é um procedimento muito utilizado em operações principalmente de venda, fusão e aquisição, o procedimento pode ser solicitado tanto pelo comprador quanto pelo vendedor.
Qual o papel do escritório de advocacia na due diligence?
Um escritório de advocacia com experiência em due diligence é fundamental para que a empresa possa verificar se existem débitos ou inconformidades jurídicas e/ou éticas que possam eventualmente prejudicar o seu negócio.
Além disso, o escritório de advocacia especializado em direito empresarial e pronto para prestar consultoria jurídica também poderá auxiliar: na formulação de contratos; no processo de registro e regulamentações da empresa em caso de aquisições; recuperação de crédito, entre outros serviços.
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