Consultoria jurídica: o que é e qual a sua importância para as empresas?

O que é a “consultoria jurídica”?

De forma simplificada, podemos dizer que a consultoria jurídica é um serviço de apoio (jurídico) prestado por advogados.

Quantas vezes você, como empresário, se deparou com situações nas quais não sabia bem o que fazer, se era legal ou ilegal, não é mesmo?

Por isso, ter um escritório de advocacia para te auxiliar em todas as etapas importantes do seu negócio é fundamental para que ele cresça e se mantenha saudável.

Qual a importância da consultoria jurídica para as empresas?

O Brasil possui hoje cerca de 14 milhões de pessoas de 18 a 64 anos de idade com um negócio próprio, e está ocupando o 7º lugar no ranking de empreendedorismo mundial, segundo o Sebrae.[1]

É claro que todo empresário coloca as suas despesas no papel, e talvez considere a consultoria jurídica mais um montante de dinheiro que precisará tirar do bolso para investir. No entanto, todo bom investimento tem como expectativa de resultado bons lucros. E isso, dentro de uma empresa, só se consegue ter se ela continuar crescendo da maneira correta, por isso a consultoria jurídica deve também ser encarada com esse olhar.

O advogado consultor tem como papel fundamental avaliar seu negócio sob o aspecto jurídico e te auxiliar para que você consiga prosseguir de forma segura com seus projetos.

Lembre-se que uma empresa envolve pessoas, relacionamentos, acordos, contratos, tributos e que tudo isso está relacionado a direitos, deveres e obrigações, ou seja, precisa de auxílio técnico sobre questões relativas à área jurídica e legal.

Quais são as vantagens de contratar um escritório para consultoria jurídica?

As vantagens são inúmeras, mas podemos destacar as principais, quais sejam:

• Atuação preventiva na esfera trabalhista: uma das principais causas que pode levar uma empresa à ruína é a questão trabalhista. Por isso, ter uma boa atuação preventiva, atentando-se aos direitos dos colaboradores e mantendo uma cultura adequada dentro da empresa é essencial para evitar ações trabalhistas ou, ainda que elas surjam, poder se defender adequadamente e com fundamentação.


• Elaboração de contratos: como dissemos anteriormente, uma empresa envolve pessoas, sejam duas ou milhares, não importa. É necessário estabelecer bons contratos, como, por exemplo, para elaborar o contrato/estatuto social, para estabelecer negócios, fazer parcerias, alugar um estabelecimento comercial, contratar prestadores de serviços etc. Tudo a fim de evitar discussões futuras sobre aquilo que não foi convencionado entre os envolvidos. Acredite, isso previne muitas dores de cabeça!


• Viabilização de cisões e fusões: caso o empresário ou sócios tenham interesse em cindir, fundir, incorporar ou formar grupos empresariais, será necessária a análise do advogado para tanto.


• Atuação nas questões tributárias: com a análise tributária, gestão de riscos fiscais e resgates de eventuais créditos, por exemplo.


• Auxílio nas alterações legais: o Direito é dinâmico e a todo tempo surgem novas leis que podem ajudar e aprimorar as relações empresariais, ou prejudicar um determinado ramo empresarial caso não se esteja atento a isso. É papel do advogado consultor observar a legislação, e até mesmo as decisões nos Tribunais, para ajudar seus clientes a lidar com as mudanças ao longo do caminho.


• Atuação judicial e extrajudicial em soluções de conflitos: é possível que ao contratar um escritório de advocacia já se pactue a atuação do advogado nos processos que venham a surgir. Assim você, empresário, não terá que se preocupar em procurar o que fazer a cada problema que aparecer, já tendo alguém de confiança e que conhece toda a sua empresa para te defender com mais agilidade e preparo, uma vez que já possui conhecimento do seu negócio.

É do interesse de um advogado consultor que seu cliente foque em seus projetos e sonhos, possibilitando que eles sejam realizados de maneira sólida e saudável.

Está precisando de um especialista em consultoria jurídica empresarial? Nós do escritório WAOF temos uma equipe especializada pronta para te atender. Trabalhamos há mais de 20 anos atendendo empresas e auxiliando empresários a caminharem com confiança em direção aos seus projetos.

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[1] Brasil é o 7º país com mais empreendedores, diz pesquisa. Disponível em: https://www.poder360.com.br/economia/brasil-e-o-7o-pais-com-mais-empreendedores-diz-pesquisa/. Acesso em: 31/05/2022.